Termos e Condições

Última atualização: 6 de maio de 2026

1. Identificação

Este website é gerido por A. Teixeira da Cunha, Lda., NIPC 505 100 592, com sede em Rua Ponte Nova n.º 70, Sala 16, 4050-485 Porto, Portugal.

Contacto: geral@ateixeiradacunha.pt · +351 223 217 321 · +351 939 147 977.

2. Objeto do website

O website apresenta informação institucional e uma carteira selecionada de imóveis residenciais e comerciais no Porto e arredores, incluindo imóveis para estadias de curta duração, arrendamento de longo prazo e espaços comerciais.

A informação publicada no website tem natureza informativa e não constitui proposta contratual vinculativa, salvo confirmação expressa e escrita pela A. Teixeira da Cunha, Lda.

3. Informação sobre imóveis

Procuramos manter as descrições, fotografias, preços, áreas, disponibilidade e características atualizadas. No entanto, podem existir alterações, indisponibilidades, lapsos ou diferenças face ao estado real do imóvel.

Antes de qualquer reserva, visita, proposta ou contrato, a informação relevante deve ser confirmada diretamente connosco ou na plataforma externa aplicável.

4. Reservas e plataformas externas

Algumas estadias de curta duração podem ser disponibilizadas através de plataformas externas, como Airbnb, Booking.com ou outras. Quando o utilizador segue uma ligação para uma dessas plataformas, aplicam-se os termos, políticas de cancelamento, preços, taxas e regras dessa plataforma.

A A. Teixeira da Cunha, Lda. não controla as condições técnicas, comerciais ou contratuais das plataformas externas, sem prejuízo das obrigações que lhe sejam aplicáveis enquanto proprietária, gestora ou anunciante do imóvel.

5. Pedidos de contacto e negociação

O envio de um pedido através do website, email ou telefone não garante disponibilidade, reserva, visita ou celebração de contrato. Qualquer acordo depende de confirmação expressa, disponibilidade do imóvel e, quando aplicável, verificação de condições específicas.

6. Preços e disponibilidade

Os preços apresentados podem variar em função de datas, duração da estadia, regime de arrendamento, condições do imóvel, plataformas externas, impostos, taxas ou outros encargos aplicáveis. Em caso de erro evidente de preço ou disponibilidade, reservamo-nos o direito de corrigir a informação.

7. Propriedade intelectual

Os textos, composição visual, marca, fotografias, bases de dados e demais conteúdos do website são protegidos por direitos de autor, direitos conexos, direitos de propriedade industrial ou outros direitos aplicáveis.

Não é permitido copiar, reproduzir, modificar, distribuir ou explorar comercialmente conteúdos deste website sem autorização prévia, exceto nos casos permitidos por lei.

8. Utilização proibida

O utilizador compromete-se a não utilizar o website para:

• praticar atos ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
• tentar aceder a áreas reservadas, sistemas, servidores ou dados sem autorização;
• introduzir vírus, automatismos abusivos, scraping indevido ou tráfego que prejudique o funcionamento do website;
• enviar mensagens falsas, ofensivas, abusivas ou sem relação com os serviços apresentados.

9. Responsabilidade

Fazemos esforços razoáveis para manter o website seguro, acessível e atualizado. Ainda assim, não garantimos que o acesso seja permanente, ininterrupto ou isento de erros técnicos.

Não somos responsáveis por danos decorrentes de interrupções, indisponibilidades, ataques informáticos, informação incorreta fornecida pelo utilizador ou utilização de websites e plataformas de terceiros.

10. Reclamações e resolução de litígios

Para reclamações ou pedidos de esclarecimento, contacte-nos primeiro através de geral@ateixeiradacunha.pt.

Pode também recorrer ao Livro de Reclamações Eletrónico em www.livroreclamacoes.pt, quando aplicável.

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo constante da lista divulgada pela Direção-Geral do Consumidor, disponível em www.consumidor.gov.pt.

11. Lei aplicável

Estes termos são regidos pela lei portuguesa. Sem prejuízo de regras legais imperativas aplicáveis a consumidores, os litígios serão submetidos aos tribunais portugueses competentes.

12. Alterações aos termos

Podemos atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. A versão publicada nesta página é a versão em vigor.